Empresa Júnior de Direito.
Projetos oferecidos:
1) Assessoria Fixa:
Da estruturação e registro até o encerramento das atividades de uma empresa, a assessoria jurídica é fundamental para o cumprimento de todas as exigências legais e para a prevenção de problemas futuros decorrentes do empreendimento. A assessoria, portanto, é o tipo de serviço adequado para quem não quer perder tempo com a procura por respostas de dúvidas jurídicas que surgem durante a atividade empresarial ou com as dúvidas decorrentes da necessidade de adequação às mudanças legislativas e normativas.
Pensando nisso, a Consenso oferece assessoria fixa à startups, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empresas juniores. O serviço engloba o acompanhamento de todas as demandas jurídicas do cliente, por um período determinado de tempo, por meio de nossa consultoria e assessoria jurídicas. O cliente contará com uma equipe exclusiva que o atenderá prontamente e procurará solucionar a dúvida ou problema da maneira mais fácil, rápida e segura para o empreendimento.
Abarcando também a orientação para empresas em fase inicial, o serviço de assessoria fixa pretende apresentar soluções para os problemas surgidos durante o período de insurgência da empresa, ao mesmo tempo que procura prevenir problemas futuros para o empreendimento.
Temos diferentes pacotes para melhor atender à sua necessidade, basta entrar em contato para saber mais.
2) Autocomposições Privadas:
Os conflitos em nossa sociedade são comuns e ocorrem diariamente. Deste modo, é sempre mais viável buscar uma solução consensual que resolva os problemas de forma simples, sem que para isso o sistema judiciário seja acionado. A autocomposição privada é uma das técnicas de solução de conflitos que vem adquirindo espaço no cenário nacional e que tem como principal fundamento a resolução das divergências sem a interferência do Poder Judiciário, tendo como resultado a satisfação dos interesses de ambas as partes.
Se quer resolver um conflito sem ter que se preocupar com a burocracia e a morosidade do sistema judiciário, a Consenso tem uma alternativa para você. Contando com membros treinados para conciliar interesses além de uma estrutura voltada para a autocomposição, atuamos como uma terceira pessoa, imparcial ao conflito, que procura solucionar as divergências entre os particulares. Neste serviço, a preocupação é compreender todos os direitos fundamentais de cada uma das partes, em respeito às leis vigentes, alcançando a satisfação ponderada dos interesses individuais.
3) Auxílio aos Condomínios:
Para que o ambiente em comum conte com uma convivência pacífica, na qual todos os condôminos estejam cientes de seus direitos e deveres, é essencial uma base legal que atenda à realidade do condomínio.
A Consenso atua na elaboração e revisão de documentos como convenções de condomínio, regimento interno e estatuto, bem como representação em assembleias entre moradores.
4) Documentos Negociais:
Os documentos negociais, como o próprio nome sugere, são os documentos que fazem parte das negociações habituais, garantindo segurança jurídica para ambas as partes. Constantemente se faz o uso destes e, muitas das vezes, não há a devida preocupação com a sua regularidade, formalidade e adequabilidade. Entretanto, já pensou quantos e quais problemas podem surgir na falta de um instrumento legal regularizando seus negócios? Em como seus direitos estarão desprotegidos sem garantir plenamente a equidade e satisfação na prestação e contratação de serviços e pessoas, bem como na compra de produtos e constituição de relação com outras empresas?
Pensando em auxiliar o progresso do seu negócio a Consenso oferece o serviço de elaboração e revisão de contratos (de parceria, prestação de serviços, aluguel, compra e venda e outros), termos aditivos, termo de confidencialidade, termo de compromisso de estágio, termo de compromisso de orientador, termo de sigilo, termo de rescisão, termo de encerramento, e demais documentos que fazem parte das suas negociações.
5) Palestras e Workshops de Temas Jurídicos:
A palestra é um evento mais curto, por meio do qual são apresentados os principais pontos do assunto que será tratado e o workshop foca em treinamento, voltando-se para a prática, com uma participação ativa e imprescindível do público.
Se você quer oferecer capacitações para um público específico sobre alguma área do Direito sob a forma de Palestras e Workshops, a Consenso lhe será útil. Os nossos executores do serviço são membros compromissados e capazes de apresentar o tema de forma clara, fácil e ao mesmo tempo detalhada para que as informações repassadas ao público sejam, realmente, úteis. Além disso, em muitas oportunidades, contamos com a presença e participação dos Professores Orientadores da Consenso (componentes do corpo docente do Curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa) e Convidados para ministrar as referidas Palestras e Workshops de acordo com a necessidade do cliente e especialização dos professores nas áreas do Direito.
6) Pareceres Jurídicos:
O Direito faz parte do cotidiano de todos e, por vezes, nos deparamos com situações que só ele pode resolver. Pensando nisso, a Consenso oferece para você a segurança e a comodidade do Direito Consultivo, por meio do qual situações problemáticas podem ser resolvidas ou evitadas. Ao elaborarmos documento personalizado por meio do qual explicamos os aspectos legais e informações técnicas sobre o caso, apresentamos possíveis soluções ou caminhos para que se possa agir sobre a situação e resolvê-la.
Baseando-se na Lei, nas mais especializadas e atualizadas doutrinas e no entendimento mais recente dos tribunais sobre o tema, nossos membros estão prontos e orientados para melhor atendê-lo, encontrando meios e formas para solucionar os problemas, bem como alertá-lo de eventuais consequências jurídicas e práticas que a situação poderá ocasionar.
Atuamos nas áreas de Direito Civil (Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Direitos Reais e Direito de Família), Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Ambiental e Direito Previdenciário.
7) Registro de Marcas e Patentes:
Marca é todo sinal distintivo que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a sua conformidade com normas ou especificações técnicas. Já a patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Com a marca registrada garante-se ao proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional, em seu ramo de atividade econômica, e com o direito de patente, o inventor ou o detentor dela tem o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de sua patente.
O Registro de Marcas e Patentes é fundamental para o zelo e proteção da integridade material das ideias, produtos e serviços, delimitando a identidade de uma empresa e preservando dois de seus bens mais preciosos que são a imagem e as informações de produção.
Caracterizado como um processo de diferentes etapas e que requer devida atenção e monitoramento perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), a Consenso oferece o serviço de orientação e acompanhamento do Registro de Marcas e Patentes, que favorece o ganho de espaço no comércio e é um excelente investimento para a empresa. O registro garantirá tranquilidade, segurança, proteção da identidade perante o mercado, proteção da propriedade intelectual e de uma nova tecnologia, além de garantir a defesa de seus direitos autorais agregando, assim, o devido valor à ideia, produto ou serviço da empresa.
8) Revisão e Elaboração de Documentos Internos de Empresas:
A funcionalidade e a consecução da finalidade da empresa compreendem tanto a criação e revisão de atos constitutivos como a de documentos que regulamentam a vida interna da empresa. Entendendo isso, se há a necessidade de constituir uma sociedade empresária ou se há o sentimento de que seu estatuto, contrato social, código de conduta, regimento interno, código de ética, termos e demais documentos não acompanham a realidade de sua empresa ou não atendem às necessidades do seu quadro de pessoal, o melhor a fazer é elaborá-los, alterá-los e/ou atualizá-los.
Para isso a Consenso pode te ajudar. Elaboramos e revisamos quaisquer documentos internos de sua empresa, enquadrando-os dentro das exigências legais e solucionando as necessidades cotidianas de seu negócio com sugestões de práticas inovadoras e/ou facilitadoras que melhorem o funcionamento do empreendimento.